Termos de uso

Termos e Condições de Uso - novabr

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à novabr, uma plataforma de distribuição de softwares voltada para a eficiência e produtividade, operada pela Novabr Inovações Digitais S.A., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma novabr.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A novabr funciona como um ecossistema digital que facilita o download, a instalação e a gestão de ferramentas de software. Nosso objetivo é fornecer soluções que otimizem o fluxo de trabalho dos usuários. A Novabr Inovações Digitais S.A. atua tanto como distribuidora de softwares próprios quanto de terceiros, sujeitando-se às licenças específicas de cada desenvolvedor.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da novabr, o usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade, e qualquer atividade realizada sob sua conta será atribuída a você.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a novabr de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Utilizar scripts automatizados ou bots para coletar dados da plataforma.
• Tentar burlar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do servidor da Novabr Inovações Digitais S.A.
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através dos canais da novabr.
• Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido por lei ou licença específica.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

A marca novabr, o logotipo, o design do site, os códigos-fonte e todo o conteúdo original são de propriedade exclusiva da Novabr Inovações Digitais S.A. e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial. A disponibilização de um software para download não implica na transferência de sua propriedade intelectual ao usuário, mas apenas na concessão de uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

A novabr envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade dos softwares disponibilizados. No entanto, os serviços são fornecidos 'no estado em que se encontram'. A Novabr Inovações Digitais S.A. não garante que a plataforma estará livre de interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de lucros ou perda de dados decorrentes do uso indevido das ferramentas baixadas ou de incompatibilidades técnicas no hardware do usuário.

7. Modificações nos Termos

A Novabr Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos modelos de negócio. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos em destaque no site novabr. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à novabr imediatamente, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos ou suspeita de atividades fraudulentas. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, observadas as obrigações contratuais pendentes.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com o suporte jurídico da Novabr Inovações Digitais S.A. através dos nossos canais oficiais de atendimento na plataforma novabr.